Termina na segunda (14) o prazo para o eleitor com deficiência solicitar transporte para votação

Iniciativa do TSE pretende reduzir barreiras que dificultam participação popular

Termina nesta segunda-feira (14) o prazo para que as pessoas com mobilidade reduzida solicitem transporte especial gratuito para o dia da votação do primeiro turno.

A medida faz parte do programa Seu Voto Importa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tenta reduzir as barreiras para a participação popular nas eleições.

O pedido pode ser feito por meio eletrônico, no site do Tribunal Regional Eleitoral de cada estado, ou presencialmente nos cartórios eleitorais pelo próprio eleitor ou por curador, apoiador ou procurador.

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São consideradas pessoas com mobilidade reduzida as que possuem dificuldade de se movimentar de forma permanente ou temporária, incluindo idosos, gestantes, lactantes, com criança de colo e pessoas obesas.

No entanto, o fornecimento do transporte não é garantido apenas com o pedido e depende da disponibilidade de veículos na cidade, de uma avaliação do grau de limitação da pessoa, falta de transporte público acessível na localidade e distância até o local de votação.

O solicitante receberá o resultado do requerimento 48 horas antes da votação.

Indígenas e quilombolas

Também têm direito ao transporte fornecido pela Justiça Eleitoral indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Esse transporte também depende da disponibilidade de veículos e profissionais nos municípios.

Eleitorado

Para o pleito deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral registrou quase 2 milhões de eleitores com deficiência no país. O número é 42,5% maior em relação a 2022, quando 1,4 milhão de eleitores registraram alguma deficiência.

R7