Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal ampliou a proteção da Lei Maria da Penha para mulheres vítimas de violência de gênero. Por unanimidade, o STF – Supremo […]
Estabelecimentos deverão apresentar, em até cinco dias, documentos que permitam analisar a precificação. Os recentes reajustes nos preços da gasolina comum e do óleo diesel levaram […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) definiu, nesta quarta-feira (19), por sorteio, a ordem de entrada dos candidatos na propaganda eleitoral gratuita no rádio e […]
Uma a cada quatro meninas latino-americanas passou por casamento infantil ou união precoce. América Latina é a única região do mundo onde a prática não foi […]
Medidas serão aplicadas em situações como assédio, perseguição e sequestro, quando o ato de violência for baseado no gênero, independentemente da relação íntima de afeto. O […]