Sessão do Congresso é cancelada, e Legislativo não votará nada de relevante até eleições

PEC da Segurança ficou engavetada e regulamentação de exploração de terras raras também.

Por Valdo Cruz

Comentarista de política e economia da GloboNews.

A sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (9), destinada a votar vetos presidenciais, foi cancelada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) explicou o motivo: falta de acordo.

Com isso, o Legislativo não vai votar mais nada de relevante até o recesso de meio de ano, que começa na próxima semana e termina em 31 de julho, e muito possivelmente até as eleições. A campanha começa em 13 de agosto.

Fim da escala 6×1: Alcolumbre adia definição de relator na CCJ

Durante a eleição, a Câmara dos Deputados e o Senado vão ter apenas algumas semanas de esforço concentrado, mas não devem votar nada de importante.

Com isso, o Congresso entrará em recesso e não votará antes das eleições temas prioritários como:

• PEC da Segurança Pública;
• PEC que prevê o fim da escala 6×1;
• Projeto de regulamentação de exploração de terras raras;
• Projeto que permite usar receita extra de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis;
• além do ministro que irá substituir Luís Roberto Barroso no STF, após a rejeição do Messias.

Rompimento

O Legislativo praticamente travou por causa do rompimento entre o presidente Lula e o do Senado, Davi Alcolumbre.

Por sinal, enquanto o Legislativo caminha para entrar em recesso sem votar matérias prioritárias para o país, o tão anunciado encontro entre os presidentes Lula e do Senado até agora não aconteceu.

Os dois estão rompidos desde a votação que rejeitou o nome de Jorge Messias para uma vaga no STF no final de abril. Desde então, tentativas para a realização fracassaram.

Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) — Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Agora, o novo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), promete realizar a reunião para que os dois reatem a relação ainda em julho, mas sem tempo para novas votações.

A expectativa é que o Congresso, inclusive, praticamente não trabalhe na próxima semana, que seria a última antes do recesso parlamentar. O que deve evoluir é a negociação entre a bancada ruralista e o Ministério da Fazenda para refinanciar a dívida de produtores rurais.

Um acordo está praticamente fechado. Com isso, o governo vai editar uma medida provisória dando dez anos de refinanciamento apenas para produtores rurais que sofrem prejuízos por causa de eventos climáticos extremos.

Eles devem ganhar um período de carência de dois anos e juros de 6%. Já outros casos terão um prazo de refinanciamento menor e taxas de juros de 9%.

G1