Reforma tributária: a Cachaça paga a conta enquanto a cerveja brinda

A Cachaça, símbolo genuíno do Brasil, enfrenta desafios críticos. Reconhecida internacionalmente, a bebida gera mais de 600 mil empregos e movimenta uma cadeia produtiva que vai do campo até bares e restaurantes. Contudo, uma reforma tributária em curso pode comprometer o setor com aumentos de impostos e perpetuação de desigualdades.

O movimento é liderado pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC) , entidade representativa do setor. O IBRAC reúne as principais empresas do mercado nacional – micro, pequenas, médias e grandes – de diversos estados, representando mais de 80% do volume de Cachaça comercializada formalmente no Brasil .

O impacto se estende também ao Ceará, que está entre os dez maiores produtores de Cachaça do país. O estado possui tradição na produção, com destaque para pequenos e médios produtores que desempenham papel fundamental na economia local, além de fortalecer o turismo e a cultura regional.

Por que importa:
A Cachaça é mais do que uma bebida. Sua produção está diretamente ligada à cultura, à economia e à história brasileira. Mudanças no sistema tributário podem desestruturar um mercado que, além de representar a brasilidade, sustenta milhares de famílias e pequenos negócios.

O problema:

• A Cachaça paga quatro vezes mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que a cerveja.
• Enquanto o consumo de cerveja supera 80 litros per capita/ano, o de destilados (incluindo a Cachaça) é de apenas 4,1 litros.
• A reforma tributária aprovada pela Câmara prevê alíquotas progressivas com base no teor alcoólico, penalizando o setor de Cachaça.

Números-chave:

• 10.526 marcas de Cachaça registradas em 2023.
• Exportação de 8,6 milhões de litros, movimentando cerca de US$ 20 milhões (2023).
• Comparação: o México exportou 399 milhões de litros de Tequila, faturando globalmente.
• Ceará: entre os 10 maiores produtores nacionais, com forte impacto na geração de emprego e renda no estado.

O pedido dos produtores:

1. Isonomia tributária para todas as bebidas alcoólicas: a mesma alíquota ad valorem e específica, independentemente do teor alcoólico.
2. Tratamento diferenciado para micro e pequenos produtores sem imposto seletivo.
3. Exclusão do § 4º do artigo 419 do PLP 68/2024 no Senado Federal, que cria alíquotas progressivas para bebidas destiladas.

Entre as linhas:
O aumento da carga tributária pode:

• Fechar empresas, especialmente pequenos produtores.
• Ampliar o mercado ilegal de bebidas.
• Reduzir empregos e impactar famílias que dependem dessa atividade secular.

A Cachaça em perspectiva:
Primeiro destilado das Américas e a Primeira Indicação Geográfica do Brasil, a Cachaça tem conotação cultural como referência do Brasil, mas ainda luta por reconhecimento e igualdade no mercado nacional.

A mensagem:
O movimento encabeçado pelo IBRAC é claro: álcool é álcool. O tratamento tributário deve refletir essa realidade, respeitando nossa tradição, protegendo investimentos e garantindo um futuro para o setor mais genuinamente brasileiro.

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