Quem é o brasileiro presidente da Corte Interamericana

O juiz Rodrigo Mudrovitsch foi indicado por Jair Bolsonaro em 2021

O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse na última segunda-feira (26) como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica.

Advogado e professor, Rodrigo Mudrovitsch é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.

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Segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Mudrovitsch leciona temas ligados à Constituição, direitos fundamentais e direitos humanos no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Atualmente, ele integra a Comissão de Juristas do Senado responsável pela atualização do Código Civil, na qual é relator da Parte Geral. Também atuou em comissões da Câmara dos Deputados voltadas à sistematização do processo constitucional e à elaboração da nova Lei de Improbidade Administrativa.

Mudrovitsch foi eleito para comandar a Corte Interamericana de Direitos Humanos em novembro do ano passado. O jurista foi eleito em votação secreta entre os magistrados do tribunal.

Ele é o terceiro brasileiro a ocupar a presidência do tribunal, ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA). A chilena Patricia Pérez Goldberg foi eleita vice-presidente. O mandato do presidente e da vice-presidente se encerrará em 31 de dezembro de 2027.

Integrante do tribunal desde 2022, Mudrovitsch assumiu o posto aos 36 anos e foi um dos mais jovens juízes da Corte. Em novembro de 2023, foi eleito vice-presidente.

No ano passado, Mudrovitsch completou três anos como juiz e um ano como vice-presidente. Nesse período, proferiu 31 votos em casos de promoção e proteção dos direitos humanos.

O tribunal é responsável por julgar violações graves cometidas por países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participa da abertura do ano judicial e da posse na nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José da Costa Rica.

Além de Fachin, a cerimônia de posse contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Mudrovitsch afirmou em seu discurso de posse que “temos assistido à ascensão de uma Ordem Internacional” com base no unilateralismo.

– Temos assistido, com apreensão, à ascensão de uma Ordem Internacional em que ganha proeminência, em diferentes partes do mundo, o unilateralismo. A paz e a democracia, contudo, só podem ser edificadas de maneira consistente e duradoura quando alicerçadas no respeito aos direitos humanos e ao direito internacional – disse.

*AE/PLENO NEWS