Primeiro foi a Austrália. Agora é o Reino Unido que limita acesso às redes sociais por menores de idade; E o Brasil?

Por que importa: uma mudança de paradigma está em curso no mundo ocidental. Após a Austrália aprovar uma das legislações mais rígidas do planeta contra o uso de redes sociais por menores, o Reino Unido passou a exigir controles mais severos de idade e proteção infantil nas plataformas digitais. O movimento já repercute no Brasil.

O que está acontecendo:

A Austrália aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais, transferindo para as plataformas a responsabilidade de impedir o ingresso desses usuários.

No Reino Unido, a estratégia é diferente, mas segue a mesma direção. As empresas passaram a enfrentar exigências mais rigorosas para verificar a idade dos usuários e impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos considerados prejudiciais.

O pano de fundo é comum: governos, especialistas e famílias demonstram crescente preocupação com os impactos das redes sociais sobre a saúde mental dos jovens, a exposição a conteúdos violentos ou sexuais, o cyberbullying e a dependência digital.

O Brasil observa

O Brasil ainda está distante de uma proibição semelhante à australiana.

Mas o tema já entrou na pauta do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo federal.

Hoje, plataformas como Instagram, TikTok, X, Facebook e YouTube estabelecem idade mínima de 13 anos para abertura de contas. Na prática, porém, a fiscalização depende quase sempre da informação fornecida pelo próprio usuário.

O resultado é que milhões de crianças brasileiras acessam redes sociais antes da idade oficialmente permitida.

O debate brasileiro

Nos últimos anos, parlamentares apresentaram propostas para:

• exigir mecanismos mais rigorosos de verificação de idade;
• ampliar a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos nocivos;
•  reforçar ferramentas de controle parental;
• limitar o funcionamento de algoritmos voltados para menores.

Paralelamente, o STF discute o alcance da responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos publicados por usuários, tema que pode influenciar futuras regulamentações relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.

Mudança de clima

Até poucos anos atrás, restringir o acesso de menores às redes sociais era visto como uma medida extrema.

A decisão australiana e o avanço regulatório britânico alteraram esse cenário.

Pela primeira vez, grandes democracias passaram a tratar o uso de redes sociais por adolescentes não apenas como uma questão tecnológica ou educacional, mas como um tema de saúde pública e proteção da infância.

 O que observar

O Brasil possui uma das populações mais conectadas do mundo e uma das maiores bases de usuários de redes sociais do planeta.

Se Austrália e Reino Unido apresentarem resultados concretos na redução de problemas relacionados à saúde mental, violência digital, exploração infantil e dependência tecnológica, a pressão para adoção de medidas semelhantes tende a crescer também por aqui.

Em resumo: o debate global deixou de ser sobre a necessidade de regular as plataformas e passou a discutir qual deve ser o limite dessa regulação. Austrália e Reino Unido deram os primeiros passos. O Brasil, por enquanto, acompanha a experiência estrangeira, mas dificilmente ficará fora dessa discussão nos próximos anos.

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