PPP de R$ 7 bilhões da Cagece vai beneficiar 127 cidades e já tem ao menos 3 empresas interessadas

Veja lista de municípios que serão impactados com o serviço de esgotamento sanitário em áreas urbanas.

Pelo menos três empresas já demonstraram interesse na Parceria Público-Privada do novo projeto de esgotamento sanitário do Ceará. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a Terracom e a GS Inima são os primeiros nomes citados nessa disputa.

As informações foram confirmadas pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e baseadas nas contribuições e questionamentos feitos pelas três empresas para consulta pública da PPP da companhia cearense.

Em nota, a Sabesp informou que prioriza antecipar a universalização dos serviços de água e esgoto em São Paulo até 2029.

“Outras oportunidades serão avaliadas com cuidado, considerando alinhamento estratégico, sinergias operacionais, retorno e viabilidade de financiamento e, quando aderentes, submetidas aos órgãos de governança”, completa a empresa.

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A Terracom e a GS Inima não se manifestaram até a publicação desta matéria. O espaço encontra-se disponível para esclarecimentos das empresas. 

A estimativa é que a parceria proporcione um retorno econômico de aproximadamente R$ 27 bilhões ao estado ao longo dos próximos anos.

Segundo Daniel Oliveira, gerente de projetos da Cagece, o interesse por essa PPP é amplo, mas muitas empresas preferem o anonimato nesta fase estratégica.

Ele explicou ainda que o número de interessados é muito maior, mas muitos se protegem. Durante a fase de consulta pública, foram registradas 317 contribuições de diversos agentes, incluindo consultorias jurídicas e empresas do setor de saneamento.

Tem muitas outras empresas também nacionais, mas que a gente não consegue identificar porque ela manda (as contribuições ou perguntas) por meio dos escritórios jurídicos. A gente espera que talvez tenha empresas voltadas ao mercado financeiro nesse projeto, empresas da infraestrutura estadual e nacional também devem participar”.Daniel Oliveira

Gerente de Projetos da Cagece

A iniciativa atrai a atenção do mercado por ser, até o momento, a maior PPP de esgotamento sanitário em termos de investimento no país, com um aporte previsto de quase R$ 7 bilhões.

O objetivo central é a universalização dos serviços, atingindo a meta de 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033, conforme as diretrizes do marco legal do saneamento.

Nesta fase, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas devem receber o serviço. Além disso, a nova PPP, somada a que já existe, operada pela Ambiental Ceará, deve englobar todos os 152 municípios atendidos pela Cagece, no serviço de esgotamento sanitário, nas áreas urbanas.

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Como deve ser o leilão

Dividido em cinco blocos, o projeto está na fase de elaboração da licitação. Como regra principal fica estabelecido que cada empresa vencedora poderá estar à frente de apenas um bloco e o bloco teria apenas uma vencedora, visando aumentar a competitividade.

Porém, há uma segunda diretriz em que uma empresa pode ter no máximo dois blocos, caso o segundo que ela pleitear tenha dado deserto.

Atualmente, os estudos estão sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A expectativa da Cagece é lançar o edital até o fim de abril, com o leilão na Bolsa de Valores (B3) ocorrendo entre o fim de junho e a primeira semana de julho.

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O contrato terá duração de 28 anos, e o parceiro privado será remunerado por meio de contraprestações pagas pela Cagece, condicionadas ao cumprimento de metas de performance e desempenho.

Municípios atendidos pela nova PPP

Abaixo estão relacionados os 127 municípios que integram o projeto, organizados por suas unidades regionais e blocos de licitação:

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Bloco 1

1. Acaraú
2. Alcântaras
3. Bela Cruz
4. Cariré
5. Coreaú
6. Cruz
7. Forquilha
8. Frecheirinha
9. Groaíras
10. Hidrolândia
11. Itatira
12. Jijoca de Jericoacoara
13. Marco
14. Martinópole
15. Massapê
16. Meruoca
17. Moraújo
18. Morrinhos
19. Santa Quitéria
20. Santana do Acaraú
21. Senador Sá
22. Sobral
23. Uruoca

Bloco 2

1. Abaiara
2. Acopiara
3. Altaneira
4. Antonina do Norte
5. Araripe
6. Arneiroz
7. Assaré
8. Aurora
9. Baixio
10. Barro
11. Campos Sales
12. Catarina
13. Cedro
14. Granjeiro
15. Ipaumirim
16. Jati
17. Lavras da Mangabeira
18. Mauriti
19. Milagres
20. Orós
21. Parambu
22. Penaforte
23. Porteiras
24. Potengi
25. Saboeiro
26. Salitre
27. Tarrafas
28. Tauá
29. Umari
30. Várzea Alegre

Bloco 3

1. Alto Santo
2. Aracati
3. Beberibe
4. Capistrano
5. Choró
6. Ereré
7. Fortim
8. Ibaretama
9. Ibicuitinga
10. Iracema
11. Itaiçaba
12. Itapiúna
13. Jaguaretama
14. Jaguaribara
15. Jaguaruana
16. Ocara
17. Palhano
18. Pereiro
19. Potiretama
20. Quixadá
21. Quixeré
22. Russas
23. Tabuleiro do Norte

Bloco 4 

1. Acarape
2. Apuiarés
3. Aracoiaba
4. Aratuba
5. Barreira
6. Baturité
7. Caridade
8. General Sampaio
9. Guaramiranga
10. Irauçuba
11. Itapipoca
12. Itarema
13. Miraíma
14. Mulungu
15. Pacoti
16. Palmácia
17. Paramoti
18. Pentecoste
19. Redenção
20. Tejuçuoca
21. Tururu
22. Umirim
23. Uruburetama

Bloco 5

1. Ararendá
2. Barroquinha
3. Carnaubal
4. Catunda
5. Chaval
6. Crateús
7. Croatá
8. Graça
9. Guaraciaba do Norte
10. Ibiapina
11. Independência
12. Mombaça
13. Monsenhor Tabosa
14. Mucambo
15. Novo Oriente
16. Pacujá
17. Piquet Carneiro
18. Pires Ferreira
19. Poranga
20. Quiterianopólis
21. Reriutaba
22. São Benedito
23. Senador Pompeu
24. Tamboril
25. Tianguá
26. Ubajara
27. Varjota
28. Viçosa do Ceará