Pedidos de recuperação judicial crescem 68% em um ano no Brasil, o maior índice desde 2020

País registrou alta de 13,5% nos pedidos de falência em relação a 2022, com 983 solicitações; 2.153.840 negócios fecharam em 2023

Em 2023, 1.405 empresas entraram com um pedido de recuperação judicial no Brasil, segundo a Serasa. O índice, o maior já registrado desde 2020 e o 4º da série histórica, representa um aumento de 68,7% em relação a 2022, quando 833 empresas entraram com a solicitação. Além das recuperações judiciais, o país também registrou alta de 13,5% nos pedidos de falência, com 983 solicitações.

Micro e pequenas empresas lideraram o ranking dos portes que mais demandaram por recuperação judicial. No ano passado, os números saltaram em 77% após 939 empresas entrarem com o pedido. Em relação aos setores, serviço e comércio foram os que mais solicitaram recuperação, com 651 e 379 pedidos, respectivamente.

O pedido de recuperação judicial é usado por empresas em crise para evitar a falência. Esse processo permite que a companhia suspenda e renegocie parte das dívidas acumuladas e tem por objetivo evitar o encerramento das atividades, demissões e falta de pagamentos.

Segundo um estudo realizado pelo Sebrae sobre a taxa de sobrevivência das empresas no Brasil, o microempreendedor individual (MEI) é o que apresenta a maior taxa de “mortalidade” de negócios, com 29% dos empreendimentos fechados em até cinco anos.

A pesquisa realizada em 2020, a mais recente sobre o tema, revelou que a maior parte dos empreendedores teve menos acesso a crédito, fez menos esforços de capacitação e não tinha tanto conhecimento nem experiência no ramo.

Para a professora de direito empresarial Catarina Ribeiro, um dos fatores que pode explicar a alta nos pedidos de recuperação judicial são os desdobramentos das medidas restritivas estabelecidas durante a Covid-19. A especialista esclarece que aspectos atrelados à pandemia também contribuíram para uma potencial crise, como a interrupção no fluxo de pessoas e esgotamento de fontes produtoras.

Em meio aos fechamentos, algumas empresas se destacaram e conseguiram crescer exponencialmente o negócio. A demora pela adaptação à nova realidade atrelado a instabilidade econômica, carga tributária elevada e alta dos juros também podem ter contribuído para o aumento dos pedidos de recuperação judicial, explicou Catarina.

Desde agosto, a 123Milhas tenta um acordo de recuperação judicial, suspenso pela segunda vez pela Justiça de Minas Gerais. A solicitação vem após a empresa cancelar a emissão de pacotes e passagens flexíveis e gerar uma dívida acumulada de mais de R$ 2 bilhões.

No mês seguinte, os credores do Grupo Petrópolis, dono das cervejas Itaipava, Petra e Crystal, aprovaram o plano de recuperação judicial da empresa, com uma aprovação de 96,4%. Na época, a companhia tinha uma dívida superior a R$ 4 bilhões.

A companhia aérea Gol teve o pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça de Nova York no início do mês. A empresa, que pediu um financiamento de quase R$ 5 bilhões, afirmou que fez a solicitação para reequilibrar as finanças sem interromper as operações.

R7