Moraes revoga parte das medidas cautelares contra o senador Marcos do Val

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (29) as medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).

A decisão do ministro ocorre após o senador pedir licença de 119 dias do mandato por questões de saúde.

Foram aplicadas medidas cautelares — como uso de tornozeleira eletrônica — após o senador descumprir ordens judiciais ao viajar para a Disney. Na ocasião, ele já investigado em dois inquéritos no STF (veja mais abaixo).

Na decisão, Moraes revogou as seguintes medidas:

• Desbloqueio de salário e verbas de gabinete do parlamentar, com ofício imediato ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
• Revogação da tornozeleira eletrônica, bem como da proibição de deixar a comarca e do recolhimento domiciliar noturno e em fins de semana e feriados.
• Fim da proibição de uso das redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.
• O ministro também ordenou que instituições financeiras e demais órgãos competentes informem ao STF, em até 24 horas, sobre o efetivo desbloqueio das verbas parlamentares.

A medidas que continuam valendo são:

• proibição de deixar o país
• retenção dos passaportes

Após descumprir ordem do STF, senador Marcos do Val publica vídeo em parque de Orlando — Foto: Reprodução

Histórico

Marcos do Val passou a ser alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após descumprir ordens judiciais e viajar aos Estados Unidos sem autorização, permanecendo cerca de dez dias fora do país.

Ele é investigado por dois inquéritos no STF: um que apura a tentativa de arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022 e outro que investiga ofensas e ataques a investigadores da Polícia Federal. Diante do histórico de descumprimento, Moraes entendeu que o senador demonstra “completo desprezo pelas decisões da Corte”, o que justificou a adoção de novas restrições.

G1