Messias é rejeitado pelo Senado com 42 votos contra a indicação; relembre outros placares

Ministro de Lula passou por sabatina mais de 5 meses após anúncio da indicação ao STF. Ele foi o primeiro a ser rejeitado pelo Senado. Dino e André Mendonça tiveram votações mais apertadas.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, foi sabatinado nesta quarta-feira (29) no Senado e sofreu a primeira derrota de um indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar o assento vago desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.

Para chegar ao STF, o ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta. Ele recebeu apenas 34 votos a favor e 42 contra. A votação no plenário foi secreta e realizada após a sabatina.

Flávio Dino, indicado por Lula em 2023, e André Mendonça, escolhido por Jair Bolsonaro (PL) em 2021, passaram pelo Senado com uma folga de apenas 6 votos (leia mais abaixo nesta reportagem).

Os últimos dias foram de intensa articulação. O governo considerava ter 25 votos assegurados. Outros 35 senadores se declararam contrários à indicação e 21 indecisos poderiam selar o destino do ministro.

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A indicação de Messias causou desgaste na relação entre governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que preferia seu aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

Entre o anúncio da indicação e a sabatina, passaram-se mais de cinco meses. Lula só mandou oficialmente a candidatura de Messias ao Senado no começo de abril, esperando um momento mais favorável. A oposição, por sua vez, trabalhou para barrá-lo e impor uma dura derrota a Lula a poucos meses da eleição.

Infográfico mostra placares de votações no Senado sobre indicações ao Supremo — Foto: Juan Silva/Arte g1

Mendonça e Dino: votações apertadas

Dino teve 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções. Foram apenas 6 votos de folga. A sabatina do ministro na CCJ, realizada em dezembro de 2023, durou mais de 10 horas.

Em junho de 2023, o Senado votou a indicação de Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula nos processos da Lava Jato. Essa aprovação foi mais tranquila, com 58 votos favoráveis e 18 contrários. A sabatina levou quase 8 horas.

André Mendonça viveu situação parecida com a de Messias — de quem é amigo, aliás. Indicado por Bolsonaro em 2021, esperou mais de quatro meses até que sua sabatina fosse marcada por Alcolumbre, que naquele momento era o presidente da CCJ. A votação foi apertada como a de Flávio Dino: 47 votos a favor e 32 contrários, após 8 horas de sabatina.

Kassio Nunes Marques, primeira indicação do ex-presidente, foi sabatinado em outubro de 2020 durante cerca de 10 horas e obteve 57 votos favoráveis, com 10 contrários e uma abstenção.

Como foram as votações dos outros ministros

• Alexandre de Moraes (2017): 55 votos a favor e 13 contra
• Edson Fachin (2015): 52 votos a favor e 27 contra
• Luiz Fux (2011): 68 votos a favor e 2 contra
• Dias Toffoli (2009): 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções
• Cármen Lúcia (2006): 55 votos a favor e um contra
• Gilmar Mendes (2002): 58 votos a favor e 15 contra

Como funciona a sabatina na CCJ do Senado

Messias respondeu a perguntas dos 27 integrantes da comissão. Depois, sua indicação foi votada na CCJ. Cada senador teve 10 minutos para perguntar, e o indicado tinha o mesmo tempo para responder.

Ele precisava de pelo menos 14 votos para ser aprovado, e teve 16. A palavra final, no entanto, coube ao plenário, que rejeitou a indicação com 42 votos contra.

O relator da indicação foi o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que apresentou parecer favorável a Messias no dia 14 de abril.

G1