Estadão cita ministros e defende “necessária autocrítica do STF”

Em um texto de opinião, publicado neste domingo (18), o Estadão voltou a fazer críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O jornal defendeu uma “necessária autocrítica” da Corte.

A publicação aponta que o sentimento de desconfiança do povo em relação à mais alta instância judicial do país.

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– Segundo pesquisa AtlasIntel, mais da metade dos brasileiros diz não confiar no STF. Entre 51% e 56% dos entrevistados consideram “péssima” a atuação dos ministros em questões capitais, como a defesa da democracia, o respeito ao Legislativo, reformas para melhorar o Judiciário, correção de abusos de instâncias inferiores, profissionalismo e competência dos ministros, defesa dos direitos individuais, imparcialidade entre rivais políticos e combate à corrupção. A trajetória é de deterioração. Em um ano, os que confiam no STF caíram de 45% para 42%, e os que não confiam cresceram de 44% para 51% – reportou.

Na avaliação do jornal, “esse descrédito é ruim”.

– O bom funcionamento do Estado Democrático de Direito depende de um Judiciário que seja não só autônomo e independente, mas também respeitado. (…) Mas o sentimento predominante sobre o STF é o oposto: de uma Corte incompetente, instável, politizada, conivente com a corrupção e até autoritária – argumenta.

O texto defende que “uma das razões estruturais e exógenas para essa desconfiança é uma disfuncionalidade constitutiva”.

– Constituições deveriam ser abstratas e sucintas, consagrando direitos fundamentais e princípios basilares para o funcionamento do Estado, e deixando o resto às composições políticas. Mas os constituintes pecaram por excesso, confeccionaram uma Carta abrangente e pormenorizada e atribuíram à Corte constitucional competências excessivamente amplas, inclusive sobre matérias penais e administrativas. Obrigado a arbitrar sobre controvérsias que em outras partes do mundo são deixadas a outras instâncias judiciais ou, sobretudo, à política, o STF é sobrecarregado e tragado por paixões partidárias – disse o jornal.

O veículo destacou ainda que os ministros precisam fazer um “exame de consciência”. Arbitrariedades nos inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes e revisões monocráticas de Dias Toffoli também são citadas. Segundo o Estadão, a população “começa a se perguntar quem, afinal, vigia os vigilantes”.

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