Carta do Ceará pede, em Brasília, avanço regulatório em prol de energias renováveis

Documento foi entregue a representantes do Ministério de Minas e Energia

Escrito por

Victor Ximenesproducaodiario@svm.com.br

A “Carta do Ceará”, documento elaborado por representantes do setor de energias renováveis durante o evento Pro Energia 2025, promovido pelo Sindienergia-CE em parceria com a Fiec, foi oficialmente entregue nesta quinta-feira (9) ao Ministério de Minas e Energia, em Brasília. A iniciativa reúne propostas estratégicas para modernizar o marco regulatório do setor elétrico e ampliar o aproveitamento do potencial renovável brasileiro, com foco especial na região Nordeste.

O documento destaca o protagonismo histórico do Ceará na transição energética, desde a pioneira geração hidrelétrica no início do século XX até os atuais projetos em hidrogênio verde. Com aproximadamente 6 GW de capacidade instalada em fontes renováveis, o estado se posiciona como referência nacional e internacional no setor.

A carta alerta, no entanto, para os gargalos existentes, como os cortes forçados de geração (curtailment) devido à limitação da infraestrutura de transmissão, que afetam principalmente Ceará e Rio Grande do Norte.

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Propostas estruturantes

Entre as principais reivindicações do documento estão:

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• A criação de uma Estratégia Nacional Integrada de Transição Energétic
• A adoção de um novo conceito de modicidade tarifária que leve em conta custos ambientais e sociais
• Ainstitucionalização do curtailment remunerado
• Aimplantação de um Plano Nacional de Armazenamento de Energia.

A carta também defende incentivos para energia eólica offshore, geração distribuída e tributação ambiental eficiente.

Segundo Luís Carlos Queiroz, presidente do Sindienergia, a ideia é que o Ceará mantenha o pioneirismo e protagonismo nessas discussões.

“Fomos o primeiro estado a gerar 1MW de energia solar e a produzir as usinas eólicas. Também produzimos no Ceará a primeira molécula de hidrogênio verde. Nós precisamos nos apropriar disso como cearenses”, comenta, em contato com esta Coluna.Luís Carlos Queiroz

Presidente do Sindienergia-CE

O texto chama atenção ainda para a necessidade de uma regulação moderna, que incorpore soluções tecnológicas, promova segurança jurídica e estimule investimentos. Um dos pontos mais enfáticos é o reconhecimento da transição energética como instrumento de reparação histórica para o Nordeste, com potencial de transformar escassez em riqueza e inclusão produtiva.

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Chamado político e pacto nacional

Com apoio de universidades, empresas, sindicatos e entidades da sociedade civil, a Carta do Ceará propõe uma agenda convergente entre União, estados e setor privado. O objetivo é garantir que os benefícios da transição energética sejam distribuídos de forma justa e sustentável, especialmente em regiões historicamente negligenciadas pelo desenvolvimento.

“A energia limpa precisa vir acompanhada de regulação limpa, transparente e moderna”, afirma o texto. Segundo os signatários, o Brasil tem diante de si uma oportunidade estratégica de se tornar líder global em energia de baixo carbono — e o Ceará se oferece como bússola e parceiro nesse processo.

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