Após impasse no Ibama, Transnordestina envia novos documentos e diz estar pronta para operar

Empresa aguarda licença ambiental para realizar viagem inaugural entre o Piauí e o Porto do Pecém.

O diretor Comercial e de Terminais da Transnordestina Logística (TLSA), Alex Trevisan, afirmou nesta quarta-feira (26), durante o seminário da Expolog 2025, em Fortaleza, que toda a nova documentação necessária para a liberação da viagem inaugural da ferrovia foi protocolada no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nessa terça-feira (25).

A viagem inaugural, prevista inicialmente para 24 de outubro, foi adiada após o Ibama negar a Licença de Operação (LO) por pendências técnicas. Segundo o executivo, o órgão ambiental agora analisa os documentos enviados, etapa que classificou como “bem trabalhosa”.

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Trevisan ressaltou que a empresa está em diálogo constante com o Ibama e pronta para enviar eventuais complementações. Ele também não descartou a possibilidade de o órgão emitir a licença com condicionantes.

“Eles estão analisando todos os documentos, estão encaminhados e estamos conversando com eles [Ibama] diariamente. Se precisar de algum acréscimo de documentos a gente encaminha”, reforçou Trevisan. 

“A gente já está apto a realizar a operação”, afirmou Trevisan, acrescentando que a TLSA aguarda apenas a autorização para iniciar a fase de testes.

Entre as exigências a serem corrigidas estão:

• Ausência de aprovação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);
• Ausência de manifestação favorável do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), considerando que o traçado da ferrovia afeta diretamente comunidades quilombolas;
• Análise das informações complementares apresentadas pela empresa relativas ao Plano Ambiental de Operação (PAO) e ao atendimento das condicionantes ambientais.

O primeiro trajeto iria transportar cerca de 20 vagões carregados com milho e soja, ligando o sul do Piauí ao Porto do Pecém, no Ceará.

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Por meio de nota, o Ibama ressaltou que a “a Licença de Operação (LO) somente será emitida quando todas as exigências técnicas forem plenamente atendidas quando for comprovada a viabilidade ambiental da operação da ferrovia”.

Próximas etapas da liberação ambiental

Após o protocolo dos documentos, o processo segue as seguintes etapas:

• Análise de conformidade, para verificar se a documentação apresentada está completa;
• Análise técnica dos estudos ambientais;
• Vistoria, caso necessária;
• Parecer técnico recomendando aprovação, reprovação ou complementações;
• Publicação da decisão, que pode incluir a emissão da Licença de Operação (LO).

Obras podem ser antecipadas 

Trevisan também afirmou que a TLSA pretende antecipar para o início de 2026 as obras no trecho entre Eliseu Martins e Itaueira, no Piauí, inicialmente previstas apenas para 2027.

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“Nós queremos contratar no começo de 2026 e finalizar no início de 2028. O Nordeste precisa, a Transnordestina precisa, e queremos começar esses fluxos de carga vindo do Matopiba para o Ceará, mais precisamente para o Pecém”, destacou.

A expectativa é que a tramitação da licença avance ainda no primeiro trimestre de 2026.

DIÁRIO DO NORDESTE