André Mendonça é designado juiz auxiliar da propaganda eleitoral

Magistrado atuará ao lado da ministra Estela Aranha nas eleições de 2026

Nesta sexta-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, assinou uma portaria que designa o ministro André Mendonça como juiz auxiliar da propaganda eleitoral nas Eleições 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a Portaria TSE nº 235/2026, Mendonça atuará ao lado da ministra Estela Aranha, que já havia sido indicada para a função. A Presidência do TSE também participará da distribuição dos processos ligados à propaganda eleitoral, conforme prevê a Lei das Eleições.

Leia também1 Advogado de Vorcaro deixa defesa após rejeição de delação
2 Justiça põe fim no homeschooling dos filhos de Déa e Tiba Camargos
3 EUA: Pentágono divulga 2ª leva de documentos sobre OVNIs
4 Aluna conservadora relata sofrer perseguição em universidade
5 Lula dispara sobre jornalistas em evento: “Não valem nada”

A norma determina ainda que pedidos de liminar e ações sobre direito de resposta serão analisados imediatamente pelo plenário da Corte, inclusive em sessões virtuais. O texto também informa que a decisão será submetida ao referendo do plenário do TSE.

PLENO NEWS