Aluguel por temporada: locador pessoa física e reflexos tributários. Por Aretha Soares

Com o crescimento do mercado de aluguel por temporada é fundamental compreender as implicações tributárias dessa prática. O Imposto de Renda torna-se um aspecto crucial para os locadores, que devem cumprir suas obrigações fiscais de maneira adequada.

Ao contrário dos aluguéis tradicionais, os aluguéis por temporada envolvem períodos curtos, geralmente destinados a turistas e visitantes. A natureza transitória desse tipo de locação traz desafios específicos no que diz respeito à tributação.

A renda dos aluguéis por temporada está sujeita à tributação pelo Imposto de Renda. É fundamental compreender as regras e prazos estabelecidos pela Receita Federal para evitar penalidades e garantir a conformidade fiscal.

Uma delas é a base de cálculo dos aluguéis para o Imposto de Renda, que leva em consideração o valor total recebido. Além disso, é necessário atentar para as alíquotas vigentes e as faixas de renda, que mudaram recentemente, visando uma correta apuração do tributo devido.

O cálculo para saber o valor devido do imposto, deve ser realizado com base na tabela progressiva do imposto de renda da pessoa física.

O mais indicado para calcular o imposto é o Carnê Leão, ferramenta do governo que que registra, calcula e já emite a guia para pagamento. Caso existam receitas oriundas de mais de um imóvel alugado, deve-se somar todos os valores recebidos para fazer o cálculo do imposto.

Um lembrete valioso é sobre o regime de apuração dessas receitas, que para o imposto de renda é o regime de caixa, logo o valor devido pelos inadimplentes não devem participar do cálculo, somente quando forem recebidos.

Outra regra fala das possíveis deduções e benefícios fiscais disponíveis para locadores de imóveis por temporada. Essas estratégias podem incluir despesas relacionadas à manutenção do imóvel, serviços e outros gastos passíveis de abatimento.

Manter a documentação organizada é essencial para facilitar o processo de declaração de Imposto de Renda. O tributo sobre aluguéis por temporada representa um desafio, mas com compreensão e planejamento adequados, os locadores podem otimizar sua situação fiscal.

FOCUS.JOR