Alcolumbre queria mandatos de 10 anos para senadores

CCJ do Senado aprovou emenda que reduz de oito, para cinco anos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teria discordado da emenda 9 anexada à PEC 12/2022, que versa sobre o fim da reeleição do Poder Executivo e estabelece um mandato de cinco anos também para o Legislativo.

Interlocutores do O Antagonista informaram que Alcolumbre desejava um mandato de dez anos para os senadores, dois anos a mais do que é previsto atualmente. Outros políticos do chamado Centrão também desejam um tempo mais amplo para os mandatos da Casa Alta.

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O relatório apresentado em 4 de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, assinado por Marcelo Castro (MDB-PI), trazia o dispositivo que ampliava o período de exercício da função, dizendo:

– Consideramos, contudo, necessário avançar no caminho apontado pela proposta, com a inclusão no seu texto da previsão da extensão adicional dos mandatos legislativos, de quatro para cinco anos, nos casos de deputados e vereadores, e de oito para dez anos, nos casos dos senadores.

A redução aconteceu por meio da aprovação na CCJ da emenda dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE), reduzindo assim o mandato dos senadores de oito, para cinco anos. O texto ainda propõe uma alternativa para a transição: os senadores eleitos em 2026 terão mandatos de nove anos, aqueles eleitos em 2030, de cinco anos, e aqueles eleitos em 2035, de cinco anos.

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