Aeroporto de Fortaleza vai reinstalar cadeiras para visitantes após notificação do Procon

Órgão de defesa do consumidor deu cinco dias para a concessionária apresentar uma justificativa técnica para a retirada das cadeiras.

O Aeroporto Internacional de Fortaleza informou nesta quinta-feira (15) que vai voltar a instalar cadeiras para passageiros e visitantes no saguão de entrada. A informação foi divulgada um dia após a concessionária Fraport Brasil ser notificada pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza).

A retirada das cadeiras do saguão de entrada – onde ocorre o despacho das malas e a saída dos passageiros vindos do desembarque – foi denunciada em dezembro de 2025 por um arquiteto que estava de passagem pelo aeroporto.

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Na época da denúncia, a empresa que administra o aeroporto, Fraport Brasil, afirmou que a remoção das cadeiras tinha o intuito de dar maior fluidez no fluxo durante os horários de pico de movimentação de passageiros.

No dia 14 de janeiro, o Procon notificou a Fraport para explicar sobre a retirada de bancos e cadeiras usados no descanso dos usuários. O órgão deu cinco dias para a empresa responder a uma série de questionamentos, como a justificativa técnica para a retirada e o que foi feito para garantir conforto aos usuários.

Procurada nesta quinta-feira (15), a concessionária voltou a afirmar que a decisão de retirar as cadeiras tinha objetivo de proporcionar maior fluidez no período de alta movimentação do aeroporto, mas que com a redução desse fluxo de passageiros, elas serão reinstaladas. A empresa disse ainda que “em nenhum momento, o local deixou de contar com assentos disponíveis”.

“A Fraport Brasil reafirma seu compromisso com a qualidade do atendimento e com a melhor experiência dos usuários, mantendo diálogo permanente com os órgãos de defesa do consumidor e buscando, de forma contínua, o equilíbrio entre a fluidez operacional do terminal e o conforto de todos que circulam pelo aeroporto”, disse a empresa em nota.

Arquiteto denuncia ausência de cadeiras e bancos no saguão do aeroporto de Fortaleza. — Foto: Reprodução

Procon analisa falha na prestação de serviço

Segundo o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), estabelece como direitos básicos a proteção à saúde, segurança e dignidade dos passageiros. Para o presidente do Procon, a concessionária falha, quando não disponibiliza serviços equiparados às áreas internas do embarque.

“Sabemos que na região de acesso às aeronaves, o número de cadeiras é bem superior à área do desembarque. O que explica essa forma diferente de tratar os passageiros?”, questionou o presidente do Procon.

Para Saboia, a redução significativa de assentos em área de grande circulação e espera, ainda que justificada por questões operacionais, pode caracterizar prestação inadequada do serviço, sobretudo, quando afeta consumidores em situação de maior vulnerabilidade.

Ainda de acordo com o órgão, idosos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e acompanhantes são os mais impactados pela retirada das cadeiras.

Relembre denúncia feita por arquiteto:

Arquiteto denuncia falta de bancos e cadeiras para passageiros no Aeroporto de Fortaleza.

G1 CE