Violência contra animais: Câmara aprova urgência de proposta que altera o ECA

Projeto prevê medidas para crianças e adolescentes em casos de crueldade após morte de cão Orelha

Projeto prevê medidas para crianças e adolescentes em casos de crueldade após morte de cão Orelha

Brasília|Do R7

09/02/2026 – 20h12 (Atualizado em 09/02/2026 – 20h26)

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, na noite desta segunda-feira (9), a urgência do projeto que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para prever medidas socioeducativas para quem cometer violência contra animais.

A urgência acelera a tramitação da proposta, que pode ser apreciada diretamente no plenário.

O projeto foi proposto pela deputada Rosana Valle (PL/SP) após a morte do cão Orelha, em Florianópolis, em Santa Catarina, em janeiro. O cachorro comunitário foi espancado até a morte por quatro adolescentes e o caso ganhou repercussão nacional.

De acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), todos os projetos sobre violência contra animais serão apensados para ampliar o debate do tema.

R7