Homem de 61 anos é resgatado de trabalho análogo à escravidão em barraco dentro de pedreira em Juazeiro do Norte

Idoso vivia em barraco, dentro da pedreira, sem banheiro. Empresa foi notificada e procedeu com pagamento de verbas indenizatórias.

Um homem de 61 anos em condição análoga à escravidão foi resgatado de um mina de granito, em Juazeiro do Norte, por auditores-fiscais do Trabalho. O trabalhador vivia em um barraco dentro da pedreira, sem banheiro e sem acesso direto a água potável. O resgate ocorreu dia 27 de outubro, mas as informações foram divulgadas agora.

De acordo com a equipe de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a mina onde o homem estava havia sido oficialmente desativada pelas autoridades ambientais, mas ainda assim ele foi enviado ao local para realizar a extração das pedras manualmente.

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Os auditores fiscais descobriram que o trabalhador vivia na pedreira há cerca de três anos, em um barraco de lona sustentado por galhos, sobre o chão batido, sem banheiro e sem local para alimentação.

Trabalhador de 61 anos resgatado de pedreira em Juazeiro do Norte (CE) — Foto: Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE

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O homem dormia em uma rede, em meio a materiais de trabalho, alimentos e pertences pessoais. Como não há banheiro, as necessidades fisiológicas eram realizadas no mato, e o banho tomava-se com baldes e canecas, atrás do barraco.

O local não tinha acesso direto a água potável – a água que o trabalhador bebia e usava no preparo das refeições era trazida pelo empregador, quando este o visitava. O líquido era armazenado em vasilhas sem higienização e consumida sem qualquer tipo de filtragem ou tratamento.

Ao inspecionar as condições de trabalho, os auditores descobriram que ele realizava o corte e desmonte das rochas manualmente, com ferramentas rudimentares e explosivos artesanais detonados por um fio elétrico conectado a uma bateria de carro, prática considerada de alto risco.

À equipe, o trabalhador contou que não utilizava Equipamentos de Proteção Individual (EPI). A remuneração era feita por produção. Já com 61 anos, o homem disse sentir fortes fortes nas costas, por isso não conseguia mais produzir o suficiente para garantir seu próprio sustento.

Homem de 61 anos vivia em barraco dentro de pedreira, onde trabalhava — Foto: SIT/MTE

Ele não tinha passado por exame médico e não possuía qualquer vínculo formal de emprego. O auditor fiscal Maurício Krepsky, que participou da operação, disse que a empresa responsável pelo local foi notificada e procedeu com o pagamento das verbas indenizatórias ao trabalhador.

“Pelo conjunto das condições que trabalhador estava submetido, os auditores fiscais caracterizam ali a condição análoga a escravidão e procederam à notificação da empresa, que prontamente atendeu e reparou todos os direitos trabalhistas desse trabalhador, que estavam em débito, bem como ajustou o pagamento de dano moral individual perante a Defensoria Pública da União”, disse Maurício.

O resgate do trabalhador fez parte de uma série de inspeções interestaduais coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) entre os dias 26 de outubro e 5 de novembro, nos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco.

⚠️ COMO DENUNCIAR? Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.

As denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100, serviço telefônico gratuito e anônimo para relatos de violações de direitos humanos no Brasil. A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão.

Homem de 61 anos é resgatado de trabalho análogo à escravidão em pedreira de Juazeiro do Norte — Foto: SIT/MTE

G1 CE