Uber é multada em R$ 384 mil após motorista recusar cão-guia de atleta cego em Florianópolis

Caso foi filmado por Samuel Luz Stumpf. Condutor, que não teve o nome divulgado, alegou que o animal soltaria pelos e prejudicaria as demais corridas. Negativa contraria lei federal.

A Uber foi multada em R$ 384 mil após um motorista da plataforma se recusar a levar o atleta cego Samuel Luz Stumpf com o cão-guia em Florianópolis. A informação foi divulgada pelo Procon municipal na quarta-feira (15), pouco mais de um mês após a vítima registrar a situação em vídeo.

Nas imagens, o condutor do veículo chegou a afirmar que o animal não poderia subir no carro porque soltaria pelos (assista acima). A negativa contraria uma lei federal que permite que pessoas com deficiência visual acompanhadas de cão-guia entrem em qualquer tipo de transporte.

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Após citar a lei federal, Samuel ainda argumenta:

• “É um cão-guia, eu sou uma pessoa cega. Tu sacou que eu não enxergo nada?”, questiona.
• “É que para mim atrapalha”, responde o motorista.

Procurada nesta quinta (16), a empresa de transporte disse que prestou esclarecimentos ao órgão sobre o caso e que não recebeu notificação oficial sobre o valor da multa aplicada, mas irá recorrer da decisão (leia a íntegra no fim do texto).

A reportagem também questionou se a Uber entende não ser responsável pela recusa do motorista vinculado à plataforma, mas não teve retorno até a última atualização da reportagem. O nome do condutor não foi informado.

• Motorista de app se recusa a levar homem cego com cão-guia para ‘não soltar pelo’

Em comunicado enviado à imprensa, o Procon afirmou que uma investigação administrativa, feita pelo órgão, reconheceu a violação ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação de proteção às pessoas com deficiência.

Desde 2005, a lei número 11.126/2005 determina que a pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia tem direito de entrar com o animal em qualquer tipo de transporte e em estabelecimentos abertos ao público.

Homem gravou recusa

Samuel gravou o momento em que o motorista se recusou a atendê-lo. Mesmo sendo informado sobre a legislação, o condutor do veículo não aceitou a entrada do animal.

“Aí solta pelo e depois não consigo mais continuar”, disse o condutor .

Na decisão sobre a multa, o Procon considerou a gravidade da conduta, o porte econômico da empresa e agravantes previstos na regulamentação municipal. Foram identificadas infrações do Código de Defesa do Consumidor.

Cego Samuel filmou recusa de motorista de aplicativo em levá-lo por causa do cão-guia — Foto: Redes sociais/ Reprodução

Cão-guia ajuda atleta na rotina

Samuel perdeu a visão aos 23 anos. Há sete, ele anda sempre acompanhado do cão-guia Capone. A perda da visão não o impediu de andar de bicicleta, nadar, correr e fazer trilhas, quase sempre acompanhado do cachorro.

“Ele [cão] atua como um guia, como uns olhos, então, ele me tira de todos os obstáculos. Não faz sentido se eu cheguei num ponto, peguei um Uber, saí do Uber e não tem ele lá”, explicou Samuel.

Samuel Luz Stumpf e seu cão-guia — Foto: Redes sociais/ Reprodução

G1