Kassio Nunes derruba norma de Moraes imposta em 2022 no TSE

Alteração foi aprovada pelo colegiado

Recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques promoveu uma mudança ao reverter um entendimento adotado durante a gestão de Alexandre de Moraes na Corte, de 2022 a 2024. A decisão restabelece o direito de advogados realizarem sustentações orais em julgamentos que analisam decisões monocráticas.

A alteração foi aprovada pelo plenário do TSE no último dia 9 de junho, durante a apreciação de um pedido apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para restringir a divulgação de uma pesquisa realizada pelo instituto Atlas/Bloomberg.

Leia também1 André Mendonça ganha reforço na segurança pelo caso Master
2 Parte do STF quer atuação mais direta nas eleições de 2026
3 STF tem maioria para manter multa a Roberto Jefferson
4 Eleições 2026 entram em fase de articulação partidária
5 TSE rejeita pedido para vetar Dark Horse durante as eleições

Com a medida, Nunes Marques sinaliza uma condução diferente da adotada por Moraes nas eleições presidenciais de 2022. Desde a restrição imposta há quase três anos, representantes legais vinham reivindicando espaço para se manifestar nesses processos, mas sem sucesso. Durante a presidência da ministra Cármen Lúcia, a orientação foi mantida. Ela sucedeu Moraes e antecedeu Nunes Marques na presidência do tribunal.

A partir das próximas sessões, os advogados poderão voltar a apresentar argumentos orais em casos relacionados à confirmação de liminares, tutelas de urgência e outras decisões provisórias. O tempo destinado a cada sustentação será de cinco minutos.

Kassio Nunes Marques estará à frente da Corte durante as eleições de 2026. O ministro defende reduzir tensões no cenário político nacional, mantendo, ao mesmo tempo, a fiscalização sobre eventuais abusos e irregularidades.

PLENO NEWS