Imagem de Nossa Senhora de Fátima fica ‘presa’ na alfândega de Fortaleza; igrejas buscam liberação

Receita Federal solicitou documentos para autorizar saída.

O que era para ser uma comemoração religiosa se tornou dor de cabeça para entidades da Igreja Católica no Ceará. Isso porque a réplica de uma imagem de Nossa Senhora de Fátima, enviada de Portugal para exibição em dois templos no Estado, está retida desde a última segunda-feira (27) na alfândega do Aeroporto de Fortaleza.

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A situação foi exposta pelo padre Ivan de Souza, pároco do Santuário de Fátima, na missa do meio-dia de segunda-feira. A celebração marcaria a chegada da imagem ao local, mas o sacerdote explicou para o templo lotado de fiéis que os planos haviam sido frustrados.

“Desde 7h30, o pessoal está no aeroporto para pegar a santa e já fizeram tudo que é de protocolo, mas faltou um documento da Paróquia de Assaré, que não chegou”, disse o padre Ivan.

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A Paróquia Nossa Senhora das Dores de Assaré é integrante da Diocese de Crato, no Cariri, a 520 km da capital. A previsão era que após a exposição em Fortaleza, a imagem sacra seguiria para o interior nessa sexta-feira (1º), dentro da programação oficial da Trezena de Nossa Senhora de Fátima 2026.

Ao Diário do Nordeste, membros da Paróquia e Santuário Nossa Senhora de Fátima que acompanham a situação de perto relataram que a pendência do documento persistia na manhã desta quarta (29), embora a previsão de liberação esteja “próxima”.

“Rezem para a Polícia Federal liberar a imagem, porque o lugar dela é aqui”, pediu o padre Ivan na missa. “Nossa Senhora quer vir para casa, não quer ficar na Polícia, mas vai chegar com a graça de Deus”.

A réplica vem da localidade de Cova da Iria, onde fica o Santuário de Fátima. A vinda ao Brasil integra a tradição das imagens peregrinas, produzidas pelo santuário para atender à grande demanda de fiéis em diferentes países.

A estátua se assemelha à primeira Imagem Peregrina, confeccionada em 1947 seguindo instruções da Irmã Lúcia – a mais velha dos três pastorinhos de Fátima, que relataram aparições de Nossa Senhora em 1917.

Qual documento falta?

Embora o padre tenha mencionado a Polícia Federal, o órgão responsável pela fiscalização aduaneira de bagagens e encomendas oriundas de outros países é a Receita Federal do Brasil.

Segundo os membros da Igreja que acompanham o impasse, a retenção da imagem religiosa no Aeroporto de Fortaleza ocorreu pela ausência da Declaração Simplificada de Importação (DSI), documento exigido pela Receita para regularizar a entrada de bens no país em situações não comerciais, como doações ou exposições temporárias.

A DSI funciona como um registro oficial da importação. É por meio dela que algum responsável declara o que está entrando no Brasil, informa o valor estimado do item (mesmo quando não há compra) e assume formalmente a responsabilidade pela carga. 

Embora seja um objeto religioso, a réplica de Nossa Senhora de Fátima não é considerada bagagem pessoal, já que está destinada à exposição pública. Por isso, precisa seguir regras específicas de importação. Logo, sem o documento, a imagem não pode ser liberada, pois fica sem enquadramento legal na alfândega.

Como será a liberação?

O Diário do Nordeste buscou a Diocese de Crato para saber se a instituição sabia que o documento seria necessário, quais informações o formulário pede e se há previsão para o envio do documento à Receita para a liberação, e aguarda resposta.

A reportagem também buscou a Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará e a 3ª Região Fiscal da Receita Federal para entender qual é a expectativa de liberação da imagem, mas ainda não obteve retorno.

A reportagem apurou que, na manhã dessa quarta, ainda seria preciso habilitar a Diocese do Crato no sistema Radar (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros), sistema eletrônico da Receita Federal que centraliza informações sobre atividades fiscais, contábeis e aduaneiras de empresas e pessoas físicas que realizam operações de comércio exterior.

A habilitação no Radar é requisito para acessar o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), por onde são processados despachos de importação e exportação. Na prática, sem Radar, não é possível importar ou exportar legalmente no Brasil.

DIÁRIO DO NORDESTE