Dias Toffoli deixa relatoria do caso Master no STF

Ministro, responsável pela condução do caso desde dezembro, pediu para deixar a relatoria do caso após reunião de ministros da Corte. Em nota, ministros expressaram apoio pessoal a Toffoli.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou nesta quinta-feira (12) a relatoria de investigações relativas ao Banco Master.

A decisão, após reunião dos ministros da Corte, ocorre na esteira dos avanços da investigação da Polícia Federal sobre o caso. Em nota, o STF informou que o ministro – “considerados os altos interesses institucionais” – pediu que o tema fosse redistribuído para outro ministro relatar o caso.

No texto, os ministros do tribunal afirmaram “não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição”, que reconhecem “a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli” e que expressam “apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”

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Relatório dos investigadores enviado ao Supremo na última segunda-feira (9) trouxe menções sobre o magistrado, a partir de dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, informou aos colegas sobre os achados da PF na reunião.

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O magistrado também enviou o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O que disse Toffoli

Em nota divulgada nesta quinta-feira, Toffoli esclareceu sua participação societária na empresa Maridt. Também negou relação pessoal ou financeira com o banqueiro Daniel Vorcaro.

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O ministro admitiu que integra o quadro societário da empresa, mas que a administração é feita por parentes.

A nota afirmava ainda que essa condição é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que veda apenas que magistrados exerçam atos de gestão.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. — Foto: Rosinei Coutinho/STF

Investigações

As apurações sobre irregularidades na gestão do Banco Master chegaram em dezembro do ano passado ao Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, Toffoli decidiu que o caso tramitaria na Suprema Corte.

A apuração inicial tramitava na Justiça Federal em Brasília e envolvia a operação de compra do banco pelo BRB. No âmbito deste caso, Toffoli determinou depoimentos e acareação no penúltimo dia do ano. Em janeiro, autorizou a prorrogação das investigações.

Também em janeiro, o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal que em outra frente de investigações – desta vez, sobre um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e incluiu buscas em endereços ligados ao controlador da instituição, Daniel Vorcaro, e a familiares, como o pai, a irmã e o cunhado.

Notas de Fachin e Toffoli em janeiro

Em 22 de janeiro, o presidente Edson Fachin divulgou uma nota sobre as investigações envolvendo fraudes financeiras no país. Sem citar diretamente o Banco Master, defendeu a atuação das instituições, mas afirmou que eventuais “vícios” e “irregularidades” serão examinados.

“É legítimo o exercício regular da jurisdição por parte dos membros do Tribunal no período do recesso, sem exceção. Eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais. Questões tais têm rito próprio e serão apreciadas pelo colegiado com a seriedade que merecem. A Presidência não antecipa juízos, mas tampouco se furta a conduzi-los”, afirmou Fachin.

Dias depois, Toffoli sinalizou, em outra nota, a possibilidade de enviar o caso para a primeira instância da Justiça – mas pontuou que isso só seria decidido depois da conclusão das investigações da Polícia Federal.

G1 CE