Dono de cartório de Fortaleza é denunciado por desviar R$ 2,6 milhões do MPCE

Ele cometeu o crime por cerca de oito anos seguidos.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou, nesta segunda-feira (10), o dono do Cartório do 2º Ofício de Notas de Fortaleza, Cláudio Martins, por desviar R$ 2,6 milhões que seriam destinados ao Fundo de Reaparelhamento do MP do Ceará (FRMMP).

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Segundo as investigações, o proprietário do cartório, que fica no bairro Parque Manibura, teria se apropriado de um total de R$ 2.684.190,30. Os valores deveriam ter sido repassados entre os meses de julho de 2017 e julho de 2025. 

Martins foi acusado da prática do crime de peculato, com a agravante de ter sido cometido por oito anos seguidos, o que levou o MP a requerer a perda do cargo público.

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Na denúncia, a Promotoria ressaltou que o dono do cartório reconheceu que não havia repassado os valores ao FRMMP em audiência extrajudicial no dia 1º de outubro de 2024.

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Na ocasião, ele pediu prazo para parcelamento, sem apresentar, no entanto, proposta efetiva e continuou a se apropriar dos valores entre outubro do ano passado e julho deste ano. 

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OPERAÇÃO CORRUPÇÃO ZERO

A conduta criminosa levou o MP do Ceará, com apoio da Polícia Civil, a deflagrar a Operação “Corrupção Zero”, no dia 13 de outubro deste ano. A ação levou ao afastamento do denunciado da titularidade do cartório por 180 dias. 

Segundo o MPCE, foram apreendidos cerca de R$ 12.500,00 em dinheiro no cartório.

Com isso, foi determinado o bloqueio de todos os valores nas contas do estabelecimento e do próprio acusado, além de documentos que comprovaram movimentações incompatíveis com a renda declarada. 

Também foram identificados veículos registrados no nome do investigado ou de pessoas próximas a ele.

A 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza a pediu a perda dos bens do denunciado para abatimento do valor que não foi repassado ao FRMMP.

De acordo com o promotor de Justiça Igor Pinheiro, a denúncia encerra a primeira fase das investigações, que continuarão para apurar outros supostos crimes conexos que foram descobertos.

DIÁRIO DO NORDESTE