Decreto foi assinado pelo presidente Lula e ficará em vigor por 10 dias
O presidente Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (4), o decreto que transforma Belém do Pará na capital do Brasil. A mudança é temporária e estará em vigor entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano. A data corresponde ao período da realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). O texto é de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), e foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro. Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem se instalar na cidade durante a vigência do decreto. Despachos do presidente e ministros também terão registro em Belém. A medida foi usada pela última vez em 1992, na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.
DIÁRIO DO NORDESTE
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