Presidente da Catalunha diz que vai declarar a independência em questão de dias
“Chegou o momento de dialogar, de encontrar uma saída para o beco sem saída, de trabalhar dentro da ordem constitucional da Espanha”, declarou em nome da Comissão seu vice-presidente, Frans Timmermans, durante um debate convocado pela Eurocâmara sobre a situação na Catalunha, após a resposta policial de Madri para impedir a celebração do referendo do último domingo (1º).
As imagens da atuação policial no domingo na Catalunha, com apreensão de urnas e agressões contra pessoas que desejavam votar no referendo de independência considerado ilegal, obrigaram a UE a fazer um pronunciamento além de sua habitual resposta de considerar a situação um “assunto interno” da Espanha.
Timmermans, autoridade europeia sobre o Estado de Direito e a Carta de Direitos Fundamentais, afirmou que “a violência não resolve nada na política”, mas destacou que “todos os governos têm que respeitar a supremacia do Direito e isto exige, às vezes, um uso proporcional da força”.
‘Consenso’
“Há um consenso geral de que o governo regional da Catalunha optou por ignorar a lei ao organizar o referendo celebrado no domingo passado”, o qual havia sido proibido pela Justiça espanhola, completou o vice-presidente da Comissão, para quem a União Europeia é uma “comunidade baseada no Direito”.
Timmermans evitou responder, durante o discurso, os pedidos das autoridades catalãs por uma “mediação internacional”, reiterando a demanda da UE “a todos os atores pertinentes a avançar para passar do confronto ao diálogo”.
“Isto é um assunto interno da Espanha, que deve ser resolvido com base no âmbito constitucional espanhol”, reiterou o vice-presidente da Comissão, que reproduz, assim, os principais argumentos do governo espanhol do primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy.
Crise política
A Espanha vive sua crise política mais importante desde a tentativa de golpe de 23 de fevereiro de 1981. Na terça-feira (3), o rei Filipe VI pediu que o governo espanhol defenda a ordem constitucional diante da “deslealdade” dos líderes separatistas catalães.
Conforme os resultados da consulta popular, 90% dos eleitores optaram pela separação da Espanha, uma decisão criticada pelos líderes dos principais grupos da Eurocâmara.
“Declarar a independência com base em um referendo defeituoso é totalmente irresponsável”, indicou o chefe dos liberais, o influente eurodeputado Guy Verhofstadt, para quem isso provocaria “uma ferida fatal” na sociedade catalã.
Os Verdes propuseram debater a “violência policial”, mas, a pedido dos grandes grupos próximos ao governo espanhol, decidiu-se finalmente debater sobre “a Constituição, o Estado de Direito e os direitos fundamentais na Espanha, à luz dos acontecimentos na Catalunha”.
G1
