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PL que dá salário vitalício a vereadores é retirado de pauta

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O Projeto de Lei (PL) que defende um salário vitalício de R$ 15 mil para os vereadores do Rio foi retirado da pauta da Câmara Municipal nesta terça-feira (1º) a pedido de alguns parlamentares e sobre pressão popular.

Segundo o PL, de autoria de João Cabral (PMDB), a aprovação da lei garantiria que qualquer servidor do município que já tenha exercido três mandatos eletivos seguidos, ou quatro intercalados, continuasse recebendo salário igual ao de um secretário municipal, mesmo após a aposentadoria. O projeto seria votado em caráter de urgência.

Pela legislação atual, um servidor que tenha sido vereador precisa optar entre o salário de sua profissão ou o equivalente a de um secretário. O projeto excluiria a necessidade dessa escolha, permitindo que os parlamentares ganhem vencimentos de carreira e o salário de secretário municipal, sem abrir mão de nenhuma vantagem ao se aposentar.

Mesmo com o projeto retirado de pauta, o autor do PL, João Cabral, que não foi reeleito nas últimas eleições, afirmou que pretende entrar com um pedido para o retorno da matéria ao Plenário.

Band News

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