O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (20) que a nova denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer deverá ser votada em outubro na Casa.
Temer foi denunciado na semana passada ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o STF só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar.
Caberá, primeiro, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisar o caso e, depois, ao plenário.
“Tem o feriado de 12 de outubro, tem de esperar para ver quando sai da comissão. Dependendo do dia, pode votar antes ou depois do feriado, mas durante o mês de outubro certamente esta matéria estará resolvida”, disse Rodrigo Maia nesta quarta.
Maia está no exercício da Presidência da República porque Temer está em Nova York (EUA). O deputado deu a declaração após participar de um evento na embaixada do Chile, em Brasília.
Envio da denúncia
Mais cedo, nesta quarta, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou contra suspender o envio da denúncia à Câmara, conforme havia pedido a defesa de Temer.
O julgamento foi encerrado com placar de 7 votos a 1 e será retomado nesta quinta (21), quando votarão os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Tramitação
Maia disse nesta quarta que a nova denúncia seguirá a mesma tramitação da anterior, que acusava Temer de corrupção passiva e foi rejeitada pela maioria dos deputados.
“O mesmo rito da outra denúncia: o presidente tem até 10 sessões para apresentar a defesa; o relator tem até 5 sessões; a comissão vota; 48 horas depois o plenário está pronto para votar da mesma forma, um a um no microfone”, explicou Maia.
O presidente da Câmara disse, por fim, que manterá “silêncio absoluto” sobre a nova denúncia porque, segundo ele, declarações que deu sobre a primeira denúncia foram mal interpretadas no Palácio do Planalto.
“Vou ficar bem distante desse assunto, não vou falar com nenhum deputado, não vou emitir nenhuma opinião, porque na primeira denúncia minha opinião foi mal interpretada pelas bocas que falam demais no palácio. Então, agora, eles terão de mim um silêncio absoluto, nenhuma opinião nem contra nem a favor”, afirmou o presidente da Câmara.