Leilão da Aneel termina com 31 de 35 lotes arrematados e R$ 12,7 bi em investimentos

O deságio médio do leilão ficou em 36,5%, segundo a Aneel, três vezes maior que o da última edição (outubro), de 12,07%. Em 4 lotes, o desconto ante a receita teto oferecida para os investidores chegou a passar de 50%.

“Isso certamente é resultado de um melhor ambiente de negócios, da competição”, comentou o diretor-geral da agência reguladora, Romeu Rufino.

Participaram da disputa 21 empresas. Considerados os consórcios, o número de agentes chegou a 50. Na média, cada lote foi disputado por 7 empresas, contra 4 na última edição.

Para o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, o alto número de interessados nas concessões é um sinal da retomada da confiança dos investidores no crescimento do Brasil.

“O país ainda vive muitas dificuldades no cenário político e econômico, mas aqui estamos falando de investimentos de 30 anos, de pessoas que apostam no futuro do Brasil e que acreditam que o país começa de fato a se recuperar, como estamos vendo pela queda dos juros, pela queda da inflação, pela volta dos empregos.”

Nesta edição, o teto (remuneração máxima) para todos os lotes fixado pela Aneel foi de R$ 2,7 bilhões anuais, mas excluindo da conta os lotes que não tiveram interessados, a receita anual permitida (a chamada RAP) total do leilão ficaria em R$ 2,63 bilhões anuais. Com o deságio apurado, o valor caiu R$ 1,67 bilhão por ano.

Essa diferença proporcionará uma economia de R$ 24,2 milhões aos consumidores ao longo dos 30 anos de outorga, de acordo com a Aneel.

Para a Aneel, o fato de o leilão ter sido marcado por empresas estreantes, tanto nacionais quanto estrangeiras, não preocupa porque os mecanismos de controle de cumprimento das obrigações foram aprimorados.

“A finalidade é identificar com bastante antecedência aquelas dificuldades que a empresa possa ter no futuro e possa levar a um atraso. Mas, lógico, risco sempre tem”, disse José Jurhosa, diretor da Aneel.

Das linhas de transmissão leiloadas, 93% foram arrematadas, totalizando 7.068 quilômetros. Já as subestações foram 100% assumidas. Como quatro lotes não tiveram interessados, o investimento total ficou em R$ 12,7 bilhões.

Dos 31 lotes que receberam propostas, 28 foram disputados e 3 tiveram interessado único (2, 14 e 31). Dois grupos arremataram 4 lotes: Elektro (4, 20, 22 e 27) e CTEEP (5, 6, 25 e 29). Dois levaram três lotes: EDP (7, 11 e 18) e RC (9, 23 e 30). Outros três ficaram com dois: Sterlite (10 e 15), Energisa (3 e 26) e Arteon (8 e 28).

O lote mais disputado foi o 8, no Rio de Janeiro, com 15 propostas. O lance mais agressivo foi feito pela Sterlite, que levou o Lote 10, no Rio Grande do Sul, com um deságio de 58,86%. A proposta foi de R$ 34,53 milhões.

Os quatro lotes encalhados foram para repescagem, mas não houve interessados.

As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da assinatura dos contratos.

Pelas regras do leilão, venceu a concessão de cada lote do leilão o grupo que aceitou receber a remuneração mais baixa pela construção e operação da linha de transmissão, em contratos de concessão com 30 anos de duração.

Nesta edição, o teto (remuneração máxima) para todos os lotes fixado pela Aneel foi de R$ 2,7 bilhões anuais.

Os empreendimentos oferecidos para a iniciativa privada estão localizados em Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

A licitação ocorreu em meio a expectativas do mercado por uma forte competição e grande número de empresas interessadas nos lotes, após o governo ter elevado ainda no ano passado a taxa de retorno oferecida para os empreendimentos de transmissão, destaca a agência Reuters.

A Aneel já tem três novos leilões previstos na agenda. O primeiro deles seria realizado já no segundo semestre deste ano, com investimentos de cerca de R$ 4,4 bilhões – no qual estariam incluídos os quatro lotes que encalharam nesta edição.

A agência também espera leiloar ainda em 2017 instalações que já começaram a ser construídas pela Abengoa (que está em recuperação judicial) caso consiga cassar o contrato de concessão com a empresa. Esse leilão teria investimentos da ordem de R$ 8,8 bilhões.

O terceiro seria para o primeiro semestre do ano que vem. A Aneel ainda aguarda relatórios técnicos, mas já sinaliza aportes da ordem de R$ 5,3 bilhões.

Vencedor: Consórcio Columbia (CTEEP e Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A)

Proposta: R$ 267.316.703,00

Deságio: 33,24%

Valor máximo: R$ 400.462.340,00

LT 525 kV Guaíra – Sarandi – CD, C1 e C2, com 2 x 266,3 km

LT 525 kV Foz do Iguaçu – Guaíra – CD, C1 e C2, com 2 x 173 km

LT 525 kV Londrina – Sarandi, CD, C1 e C2, com 75,5 km

LT 230 kV Sarandi – Paranavaí Norte, CD, com 85 km

SE 525/230 kV Guaíra (novo pátio 525 kV) – (6+1 Res) x 224 MVA

SE 525/230/138 kV Sarandi (novo pátio 525 kV) – 525/230 kV (6+1 Res) x 224 MVA

SE 230/138kV Paranavaí Norte – (6 + 1 Res) x 50 MVA

Vencedor: Consórcio CESBE-FASTTEL (Fastel Engenharia e Cesbe Participações)

Proposta: R$ 28.058.966,00

Deságio: 12,50%

Valor máximo: R$ 32.067.390,00

LT 230 kV Umuarama Sul – Guaíra C2, CS, com 108 km

SE 230/138 kV Londrina Sul – (3+1 Res) x 50 MVA

Trecho de LT da SE Londrina Sul ao Secc. (LT 230 kV Londrina – Apucarana), C1 – 2 x 4 km

Vencedor: Energisa S.A

Proposta: R$ 36.702.875,04

Deságio: 37,60%

Valor máximo: R$ 58.818.710,00

LT 230 kV Rio Verde Norte – Jataí – CD, C1 e C2, com 2 x 136 km

SE 500/230 kV Rio Verde Norte (novo pátio 230 kV) – (6+1 res) x 224 MVA

Vencedor: Elektro Holding S.A

Proposta: R$ 65.515.000,00

Deságio: 34,64%

Valor máximo: R$ 100.238.900,00

LT 230 kV Rio Brilhante – Dourados 2 C1, com 122 km

LT 230 kV Rio Brilhante – Campo Grande 2 C1, com 149 km

LT 230 kV Imbirussu – Campo Grande 2 C2, com 57,3 km

LT 230 kV Nova Porto Primavera – Rio Brilhante, C2, com 137 km

LT 230 kV Nova Porto Primavera – Ivinhema 2, C2, com 64 km

LT 230 kV Dourados – Dourados II C2, com 48,2 km

SE 230/138 kV Dourados 2 – 2 x 150 MVA

Trecho de LT 230 kV Dourados – Ivinhema 2 em Dourados 2

Vencedor: CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista

Proposta: R$ 18.371.261,00

Deságio: 32,20%

Valor máximo: R$ 27.097.390,00

LT 230 kV Nova Porto Primavera – Rosana CD, com 2 x 18,2 km

SE 230/138 kV Rosana (novo pátio 230 kV) – (6+1 Res) x 83,33 MVA em série com 2 TR defasadores 138/138 kV de (2+1 Res) x 250 MVA cada

Vencedor: CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista

Proposta: R$ 46.183.287,00

Deságio: 44,51%

Valor máximo: R$ 83.235.550,00

SE Araraquara 2 – 3 x Compensadores Síncronos 500 kV – (-180/+300) MVAr

Vencedor: EDP Energias do Brasil S.A

Proposta: R$ 66.267.190,00

Deságio: 36,50%

Valor máximo: R$ 104.357.780,00

LT 500 kV Miranda II – São Luís II C3, com 116 km

LT 500 kV São Luís II – São Luís IV, CD, C1 e C2, com 5 km

SE 500/230/69 kV São Luís IV – 500/230 kV, (6+1 Res) x 200 MVA e 230/69 kV, 2 x 200 MVA

Trecho de LT da SE São Luís IV ao Secc. LT UTE Porto de Itaqui São Luís II – 2 x 1 km

Vencedor: Arteon Z Energia e Participações Ltda

Proposta: R$ 9.305.800,00

Deságio: 37,50%

Valor máximo: R$ 14.889.340,00

SE 500/138 kV Resende (novo pátio 138 kV) (3+1 Res) x 100 MVA

Vencedor: RC Administração e Participações S.A

Proposta: R$ 11.471.971,00

Deságio: 31,75%

Valor máximo: R$ 16.808.750,00

LT 230 kV Lagoa Nova II – Currais Novos II, CD, 28 km

SE Currais Novos II 230/69 kV, 2 x 100 MVA

Vencedor: Sterlite Power Grid Ventures Limited

Proposta: 34.532.000,00

Deságio: 58,86%

Valor máximo: R$ 83.956.380,00

LT 230 kV Garibaldi – Lajeado 3, CS, 47 km

LT 230 kV Lajeado 2 – Lajeado 3, CS, 16,4 km

LT 230 kV Candiota 2 – Bagé 2, CS, 49 km

SE Vinhedos 230/69 kV, 2 x 165 MVA

SE Lajeado 3 230/69 kV, 2 x 83 MVA

Vencedor: EDP Energias do Brasil

Proposta: R$ 30.200.000,00

Deságio: 4,91%

Valor máximo: R$ 31.759.510,00

LT 230 kV Coelho Neto – Chapadinha II, CS, 74 km

LT 230 kV Miranda II – Chapadinha II, CS, 129 km

SE 230/69 kV Chapadinha II – 2 x 100 MVA

Não houve propostas

Valor máximo: R$ 11.278.070,00

LT 230 kV Imperatriz – Porto Franco, C2, 113 km

Vencedor: Consórcio Renascença (CMN Solutions A026 Participações S.A; Vinci Infra Transmissão Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura e Vinci Infra Coinvestimento Fundo de Participações em Infraestrutura)

Proposta: R$ 44.470.801,00

Deságio: 18,50%

Valor máximo: R$ 54.565.400,00

LT 500 kV Xingó – Jardim C2, com 160 km

LT 500 kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2, com 38 km

Vencedor: Consórcio LT Norte (FM Rodrigues & Cia Ltda e Hersa Engenharia e Serviços Ltda)

Proposta: R$ 14.283.930,00

Deságio: 0%

Valor máximo: R$ 14.283.930,00

LT 230 kV Nossa Senhora do Socorro – Penedo C2, com 109 km

Vencedor: Sterlite Power Grid Ventures Limited

Proposta: R$ 24.600.000,00

Deságio: 25,87%

Valor máximo: R$ 33.185.580,00

LT 230 kV Garanhuns II – Arcoverde II, com 89 km

LT 230 kV Caetés II – Arcoverde II, com 50 km

SE 230/69 kV Arcoverde II – 2 x 100 MVA

SE 230/69 kV Garanhuns II – novo pátio 69 kV – 2 x 100 MVA

Não houve propostas

Valor máximo: R$ 10.489.350,00

LT 230kV Ribeiro Gonçalves – Balsas – C2 – 95 km

Não houve propostas

Valor máximo: R$ 9.627.120,00

LT 230 kV Guaíba 3 – Nova Santa Rita, com 38 km

Vencedor: EDP Energias do Brasil

Proposta: R$ 205.200.000,00

Deságio: 47,49%

Valor máximo: R$ 390.842.450,00

LT 500 kV Estreito – Cachoeira Paulista C1 e C2, CS, com 375 km cada

Vencedor: Consórcio Olympus II (Alupar Investimentos S.A e Apollo 12 Participações S.A)

Proposta: R$ 99.109.000,00

Deságio: 48,00%

Valor máximo: R$ 190.595.830,00

LT 500 kV Fernão Dias – Terminal Rio, com 330 km

Vencedor: Elektro Holding S.A

Proposta: R$ 13.278.501,37

Deságio: 52,93%

Valor máximo: R$ 28.216.110,00

SE 500 kV Fernão Dias – Compensador Estático 500 kV – (-150/300) MVAr

Vencedor: Consórcio Aliança (EDP – Energias do Brasil S.A e Celesc Geração S.A)

Proposta: R$ 171.824.000,00

Deságio: 34,99%

Valor máximo: R$ 264.343.080,00

LT 525kV Abdon Batista – Siderópolis 2 CD – 261 km

LT 525kV Biguaçu – Siderópolis 2 C1 – 149 km

LT 525kV Campos Novos – Abdon Batista C2 – 39 km

LT 230kV Siderópolis 2 – Forquilhinha C1 – 28 km

LT 230kV Siderópolis 2 – Siderópolis CD – 7,5 km

SE 525/230 kV Siderópolis 2 (Nova) – (6+1) x ATF 224 MVA

Vencedor: Elektro Holding S.A

Proposta: R$ 13.055.000,00

Deságio: 46,17%

Valor máximo: R$ 24.252.550,00

SE 525 kV Biguaçu – Compensador Estático – (-100/+300 MVAr)

Vencedor: RC Administração e Participações S.A

Proposta: R$ 27.450.000,00

Deságio: 29,00%

Valor máximo: R$ 38.663.020,00

LT 500 kV Campina Grande III – Pau Ferro, com 136 km

Não houve propostas

Valor máximo: R$ 62.817.560,00

LT 440 kV Cabreúva – Fernão Dias C1 e C2, CD, com 71 km

Vencedor: CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista

Proposta: R$ 10.729.000,00

Deságio: 57,55%

Valor máximo: R$ 25.279.830,00

SE 440 kV Bauru – Compensador Estático 440 kV (-125/250) MVAr

Vencedor: Energisa S.A

Proposta: R$ 46.320.000,00

Deságio: 29,57%

Valor máximo: R$ 65.776.580,00

LT 230 kV Xinguara II – Santana do Araguaia C1/C2, CD, com 2 x 296 km

SE 230/138 kV Santana do Araguaia (novo pátio 230 kV) – 2 x 150 MVA e transformação defasadora

Vencedor: Elektro Holding S.A

Proposta: R$ 12.087.000,00

Deságio: 48,93%

Valor máximo: R$ 23.670.630,00

SE 500/230 kV Sobral III – Compensador Estático 500 kV (-150/+250 MVAr)

Vencedor: Arteon Z Energia e Participações Ltda

Proposta: R$ 16.215.000,00

Deságio: 37,29%

Valor máximo: R$ 25.860.640,00

SE 230/69-13,8 kV Caxias II – 2 x 100 MVA

SE 230/69 kV Boa Esperança II (pátio novo 69 kV) – 2 x 100 MVA

SE 230/69 kV Teresina II (pátio novo 69 kV) – 2 x 150 MVA

Vencedor: CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista

Proposta: R$ 53.678.482,00

Deságio: 52,69%

Valor máximo: R$ 113.468.370,00

SE 440/138 kV Baguaçu – (6+1 R) x 100 MVA

SE 440/138 kV Alta Paulista – (6+1 R) x 133,33 MVA

Secc. da LT 440 kV Marechal Rondon – Taquaruçu – LT 440 kV – 2 x 58 km

Secc. da LT 440 kV Ilha Solteira – Bauru C1 e C2 – LT 440 kV – 4 x 1 km

Vencedor: RC Administração e Participações S.A

Proposta: R$ 63.900.000,00

Deságio: 32,07%

Valor máximo: R$ 94.070.920,00

LT 500 kV Queimada Nova II – Milagres II C1, com 322 km

Vencedor: Equatorial Energia S.A

Proposta: R$ 126.080.880,00

Deságio: 9,50%

Valor máximo: R$ 139.315.890,00

LT 230kV Xingu – Altamira, C1, com 61 km

LT 230kV Altamira – Transamazônica, C2, com 188 km

LT 230kV Transamazônica – Tapajós, C1, com 187 km

SE 230/138kV Tapajós – 2 x 150 MVA

SE Tapajós – Compensador Síncrono (-75 / +150) MVAr

SE Rurópolis – Compensador Síncrono (-55 / +110) MVAr

Vencedor: Cobra Brasil Serviços Comunicações e Energia

Proposta: R$ 72.446.885,00

Deságio: 22,20%

Valor máximo: R$ 93.119.390,00

LT 230 kV Samuel – Ariquemes C4, com 145 km

LT 230 kV Ariquemes – Ji-Paraná C4, com 165 km

SE Ji-Paraná – Compensador Síncrono (-90/+150) MVAr

SE Ariquemes – Compensador Síncrono (-90/+150) MVAr

SE 230/138 kV Jaru – (3+1 R) x 16,67 MVA

SE 230/69 kV Coletora Porto Velho – (novo pátio 69 kV) – 1 x 100 MVA

Vencedor: Consórcio Pará (Malv Empreendimentos e Participações S/A; Primus Incorporação e Construção e Disbenop Distribuidora de Bebidas Ltda)

Proposta: R$ 20.500.000,00

Deságio: 16,14%

Valor máximo: R$ 24.446.160,00

LT 230 kV Vila do Conde – Tomé-Açu C2, com 125 km

SE 230/138 kV Tomé-Açu – 2 x 100 MVA

Vencedor: Consórcio Omnium Energy (Testotrans Holdings Ltda e Patrimonium Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia)

Proposta: R$ 5.786.119,15

Deságio: 40,50%

Valor máximo: R$ 9.724.570,00

SE 230/138 kV Castanhal – 2 x 150 MVA (novo pátio em 138 kV)

Vencedor: Consórcio BRDigital S.A. (Brasil Digital Telecomunicações Ltda; BREnergia Energias Renováveis Ltda e LIG Global Service Tecnologia em Implantação, Sistemas Telecomunicações e Energia Ltda)

Proposta: R$ 18.070.000,00

Deságio: 30,42%

Valor máximo: R$ 25.972.840,00

LT 230 kV Vila do Conde – Marituba (C2 e C3), Circuito Duplo, com 10,4 km