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LAVA JATO: entenda a denúncia sobre a Arena das Dunas

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Por G1

A denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a abertura de investigação contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado federal Felipe Catalão Maia (DEM-RN) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O documento assinado por Janot é de 21 de março de 2016.

Segundo o documento, ambos receberam “repasses financeiros não contabilizados” que somam R$ 100 mil a José Agripino Maia e R$ 50 mil a Felipe Catalão Maia.

As transferências de dinheiro ocorreram por intermédio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, de acordo com a denúncia. No sistema, José Agripino Maia recebeu o apelido de “Pino”. Felipe Maia foi chamado de “Pininho”.

“No curso do complexo investigatório denominado ‘Operação Lava Jato’, colheram-se elementos que apontam no sentido da solicitação e do recebimento, de forma oculta e disfarçada, de vantagens pecuniárias indevidas por parte do senador José Agripino, com base na parceria público-privada relativa à construção, pelo grupo empresarial OAS, da Arena das Dunas, em Natal, Rio Grande do Norte, para a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil”, diz trecho da denúncia.

A denúncia afirma ainda que houve “diversos entraves perante aos órgãos de controle externo e o próprio agente público financiado”, o que, segundo o texto, “corrobora a suspeita de que o senador José Agripino Maia efetivamente atuou no sentido de agir nos bastidores para superar tais dificuldades”.

O documento diz também que as operações suspeitas de lavagem de dinheiro ocorreram em época de campanhas eleitorais (2010 e 2014). “Os pedidos de doações eleitorais feitos pelo parlamentar [José Agripino Maia] à OAS, prontamente atendidos, podem constituir na verdade solicitações e repasses de propinas e repasses, de forma dissimulada.”

A denúncia acrescenta que os atos suspeitos de lavagem de dinheiro envolvem três grupos de pessoas relacionadas a Agripino Maia, além do próprio senador.

  1. familiares, principalmente o filho Felipe Catalão Maia, Alexandre Catalão Maia, o primo Raimundo Alves Maia Junior (servidor da Assemblei Legislativa do Estado do RN), entre outros
  2. empresas familiares, principalmente a Tropical Comunicação LTDA, a Mossoró Incorporações Imobiliárias LTDA, a COMAV – Comércio de Combustíveis LTDA, entre outras
  3. atuais ou ex-assessores parlamentares, principalmente Luiz Monteiro Santana Junior (motorista do senador no Senado Federal), Olga Maria Ferreira Porto (chefe de gabinete), entre outros

“Conforme delineado na manifestação de instauração de inquérito e no presente pronunciamento, há na espécie indícios suficientes da prática de crimes, sobretudo corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que já restou reconhecido para a deflagração de investigação formal na situação. Há, pois, fundadas razões para a quebra de segredo de dados.”

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