Os nomes dos dois desembargadores foram confirmados pelos juízes da Corte do TRE-CE, na sessão desta terça-feira, 4/4, presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, após indicação do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na sessão da última quinta-feira (30/3).
Ao abrir a sessão, o presidente do TRE-CE explicou à Corte que, mesmo na ausência do desembargador Haroldo Máximo, cujo pai faleceu nesta terça-feira, iria encaminhar o processo de eleição para os cargos de presidente e de vice-presidente do TRE-CE, porque o próprio desembargador Haroldo Máximo pediu para que o ato da eleição se consumasse e o processo de transição não fosse prejudicado.
A desembargadora Nailde Pinheiro, eleita para a Presidência do TRE-CE, agradeceu aos juízes que compõem a Corte Eleitoral: “Reafirmo aqui o compromisso de levar adiante o grande trabalho realizado na gestão do desembargador Abelardo, de honrar esta Casa, e, para isso, tenho a certeza que terei o apoio dos juízes e servidores, muito qualificados, que fazem parte dessa Justiça Especializada”. A desembargadora Nailde Pinheiro também agradeceu ao desembargador Haroldo Máximo, “impedido de estar aqui presente, mas com quem, certamente, poderei contar sempre na minha gestão à frente do TRE. Além de vice-presidente, o desembargador Haroldo Máximo acumulará o cargo de corregedor regional eleitoral.
O atual presidente do TRE-CE, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, encerra o mandato no dia 11 de junho de 2017. O Tribunal Eleitoral no Ceará é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas, além do procurador regional eleitoral.
A Vice-Governadora do Estado, Izolda Cela, esteve na tarde desta terça-feira, em Juazeiro do Norte, para apresentar a proposta de implantação do Programa Ceará Pacífico, que vem sendo desenvolvido em cinco áreas prioritárias de Fortaleza, além de incorporar a ideia de atuar com projeto piloto no Norte e Sul do Estado. Em Sobral, o programa, que tem interface em áreas como Saúde, Social, Educação e Segurança, foi implementado desde fevereiro deste ano. Já em Juazeiro do Norte, foram dados os passos iniciais para começar os trabalhos.
Durante a reunião, ficou definido representante do Município para dar os primeiros passos no processo de implementação do programa, que atuará nas áreas mais vulneráveis. Nas localidades são adotadas as Unidades de Segurança – Uniseg, para realizarem ações efetivas nas áreas apontadas pelo projeto piloto. Um dos aspectos ressaltados pelos participantes, tem sido os resultados positivos obtidos no primeiro momento, a exemplo do Vicente Pizon, uma das cinco áreas de Fortaleza, com redução de cerca de 67% dos homicídios, crimes contra o patrimônio e roubos, contando também com menores índices de furtos e assaltos nas áreas.
A reunião contou com a presença do secretariado do Governo Municipal, além da equipe técnica da Governadora. Na ocasião, o Prefeito Arnon Bezerra destacou a importância do desenvolvimento de projetos integrados, entre Estado e Município, e ressaltou que Juazeiro do Norte, mesmo sendo um dos menores municípios do Estado em área territorial, ainda possui diversos problemas.
O gestor ainda lembrou da necessidade de ter, na cidade, pessoas capacitadas para exercerem as suas atividades, e consequentemente, darem os melhores resultados em busca do desenvolvimento. “Juazeiro do Norte quer pessoas capacitadas para atuar pelo Município”, ressaltou.
Na oportunidade, será feita a entrega de títulos em Braille publicados pelo Instituto e discutida a formação de uma parceria com as entidades com vistas à edição de material gráfico em Braille, de forma a atender as demandas das instituições. A Associação das Mulheres Especiais (AME), Associação dos Cegos do Estado do Ceará (Acec) e do Instituto dos Cegos do Ceará estão entre as entidades beneficiadas.
O Braille é um sistema de leitura em que os caracteres de um alfabeto convencional se indicam por pontos em alto relevo, e as pessoas com deficiência visual os distinguem por meio do tato. As publicações são impressas na própria gráfica do Instituto, que conta com uma impressora Braille, e têm a contribuição de dois técnicos, deficientes visuais, responsáveis por todo o processo de transcrição e formatação da obra, que ao final é encaminhada para impressão e acabamento.
Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Desarmamento, Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Ceará, Estatuto do Idoso, Guia Cultural de Fortaleza, Lei Maria da Penha, Cordel Lei Maria da Penha e Nova Ortografia da Língua Portuguesa são algumas das publicações disponibilizadas pelo Inesp, gratuitamente, na versão em Braille.
RC agendou visitas aos bairros mais atingidos pela chuva e vai, ainda, fazer uma vistoria nos pontos mais esburacados nas vias da capital cearense. A operação tapa buracos vai passar pelas ruas e avenidas.
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, Deputado Cabo Sabino;
Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Vereador Gledson Lima;
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil;
Representante do Conselho de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Barbalha;
Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte;
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
A solenidade de posse do Advogado Leonardo Carvalho no cargo de desembargador do tribunal regional federal da 5ª região acontecerá no dia 24 de abril(segunda-feira) às 17:00hs na sede do TRF5 em Recife.
Leonardo Carvalho é cearense, atuou como Advogado na justiça eleitoral e é um dos melhores juristas na área do direito administrativo.
Blog do Roberto Moreira
