A vingança do ex-governador Cid Gomes e do irmão Ciro contra o presidente eleito do TCM, Domingos Filho, está desmascarada. Nem adiantou usar um projeto do deputado Heitor Ferrer como manobra. Diante das resistências pela extinção como queria Heitor, ou fusão como impôs Ciro e Cid, surgiu um consenso para acabar o confronto: o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, está comunicando tanto aos conselheiros do TCE quanto do TCM que se Domingos renunciar à presidência, a matéria sai de pauta.
Na verdade, os problemas se avolumaram para aprovar essa proposta. Heitor não aceita a fusão, projeto elaborado pelo conselheiro do TCM, Ernesto Saboia – traiu o senador Tasso Jereissati e virou o mais novo membro do clã FG – e numa atitude inconstitucional reservou para si a vaga de vice-presidente do novo Tribunal, menos de 15 dias de ser derrotado numa eleição democrática.
Além disso, uma investigação pode levar à Assembleia do Ceará a um novo escândalo semelhante ao ocorrido em Roraima. É o que pensa os conselheiros do próprio TCE, dai o temor dos deputados e a ideia de acabar o tribunal. Mesmo que isso venha a ocorrer, os fatos serão denunciados: todos os fantasmas e as rachadinhas entre servidores e deputados.
NOTA DO PRESIDENTE DO TCE
No exercício do seu dever constitucional, com firmeza e serenidade, o Presidente entende que a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a fusão dos Tribunais de Contas, nos termos em que foi apresentada, é inconstitucional pelo fato de o TCE Ceará já existir, sendo inadmissível colocar seus membros em disponibilidade.
Edilberto Pontes reafirma sua confiança na Assembleia Legislativa, que deverá tomar uma posição compatível com o previsto na Constituição Federal.
Ao contrário da nota publicada neste site, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes, não faz ameaças a ninguém.