LIMA – O governo do Peru anunciou nessa quarta-feira, 28, que a empreiteira Odebrecht não poderá participar de futuras licitações de obras públicas no país. O comunicado foi feito pelo presidente do Conselho de Ministros do Peru, Fernando Zavala. Segundo ele, o governo revisará a lei de contratações do Estado para incluir mecanismos que evitem que empresas envolvidas em esquemas de corrupção possam participar de concorrências. A decisão foi tornada pública um dia após o Panamá também proibir a empreiteira de participar de licitações.
“No caso da Odebrecht e outras, não poderão participar de novas licitações sempre e quando existam sanções por atos de corrupção ou, nesse caso, onde elas mesmas tenham admitido esse tipo de conduta”, disse Zavala a jornalistas após reunião de seu gabinete. Relatórios do Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgados em 21 de dezembro, revelaram que a Odebrecht pagou US$ 29 milhões em propinas no Peru entre 2005 e 2014 e em mais 11 países. Os documentos vieram a público no mesmo dia em que autoridades do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça divulgaram o acordo de leniência com a empreiteira e a empresa do ramo petroquímico, uma sociedade com a Petrobrás
Na terça-feira, 27, o ministério da Justiça peruano anunciou a criação de um grupo especial para analisar as denúncias contra a empresa relativas a pagamento de propinas no país neste período. Segundo o procurador anticorrupção Amado Enco, durante esses anos a Odebrecht participou de cerca de 40 projetos, envolvendo mais de US$ 12 bilhões de dólares em gasto público.
O ministro assinalou que se estuda um orçamento especial para os trabalhos de investigação do ministério Público e da Procuradoria encarregados dos casos ligados à Operação Lava Jato.
Zavala destacou que esta medida faz parte do compromisso do presidente Pedro Pablo Kuczynski de combater a corrupção.
O funcionário convocou o ministério Público e o poder Judiciário a realizar investigações e diligências correspondentes ao caso, no prazo mais breve possível, para punir os responsáveis.
Em relação às obras que a empresa vem executando atualmente no Peru, Zavala disse que o governo terá que diferenciar em quais houve atos de corrupção para adotar ações legais. / AFP E REUTERS